Direito Previdenciário| Dantas e Guimarães

Direito Previdenciário

Visa garantir ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer. Para trabalho é usado métodos, objeto e princípios para proporcionar o bem-estar social.

PIS/PASEP
Aposentadoria (invalidez, idade, tempo de contribuição, especial) e pensão
Pedido de concessão de aposentadoria;
Pedido de conversão do tempo especial em comum;
Ped
PIS/PASEP
Aposentadoria (invalidez, idade, tempo de contribuição, especial) e pensão
Pedido de concessão de aposentadoria;
Pedido de conversão do tempo especial em comum;
Pedido de enquadramento para atividade especial;
Pedido de revisão de concessão do benefício;
Pedido de revisão de manutenção/reajustes do benefício;
Recolhimento das contribuições previdenciárias;
auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, por idade, morte;
Proteção à licença-maternidade;
proteção ao trabalhador dispensado sem justa causa;
Pagamento do salário-família e auxílio-reclusão;
Dentre outros.
ido de enquadramento para atividade especial;
Pedido de revisão de concessão do benefício;
Pedido de revisão de manutenção/reajustes do benefício;
Recolhimento das contribuições previdenciárias;
auxílio-doença, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, por idade, morte;
Proteção à licença-maternidade;
proteção ao trabalhador dispensado sem justa causa;
Pagamento do salário-família e auxílio-reclusão;
Dentre outros.

Temos como objetivo regulamentar a relação jurídica de beneficiário e de custeio previdenciário. Neste ponto o direito previdenciário precisa ser entendido para amparar os beneficiários e segurados.